Julgamento sobre suposta fraude à cota de gênero em Campo Novo do Parecis é adiado e remarcado para o dia 16 de julho
O julgamento do recurso que trata de uma possível fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Campo Novo do Parecis foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), mas já tem nova data marcada. A sessão, inicialmente prevista para esta quarta-feira, 9 de julho, foi retirada de pauta a pedido da defesa, que solicitou a redesignação do julgamento para garantir a sustentação oral de forma presencial.
O relator do processo, juiz-membro Edson Dias Reis, deferiu o pedido por não considerar que haveria prejuízo processual, visto que o adiamento solicitado foi de apenas dois dias. Com isso, o julgamento foi remarcado para a próxima sessão, prevista para o dia 16 de julho de 2025.
A ação foi proposta por Wesley Alves da Luz, ex-candidato a vereador pelo PL, que acusa o partido Progressistas (PP) de ter lançado candidaturas femininas fictícias apenas para simular o cumprimento da cota mínima de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral. O pedido inclui a cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos do partido, o que pode alterar significativamente a composição atual da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.
O processo tramita sob o número 0600394-20.2024.6.11.0060 no TRE-MT e está em fase de julgamento de recurso eleitoral.